Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA - "PRAÇA É NOSSA", A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ZÉ ARIGÓ, NOS ENCONTROS DAS RUAS GABRIEL KHATER E ENIO GAMA, EM CONGONHAS.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕES SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPÕES SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL "CÂMARA CIDADÃ - SESSÃO COMUNITÁRIA"
DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES
DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO
DISPÕE SOBRE A CPAD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E MORADORES DE RUA DE CONGONHAS -MG - PROJETO JEOVÁ JIRÉ".
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE CONGONHAS - FADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - TSA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SEM RESSALVAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 02/10/2019