Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. GLEDSON BRUNO PÍRAMO DA SILVA.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL A SERVIDORES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS E REVOGA A LEI 2.887 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA LEI Nº 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
CONCEDE PROGRESSÕES A SERVIDORES EFETIVOS
DESIGNA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL E AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 15/10/2019