Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SRª. PATRICIA DA CUNHA BORBA MACHADO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SRA. JOSETE APARECIDA DA SILVA GURGEL.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
ALTERA PRESIDENTE DE COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE CONGONHAS.
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO - ADESITA.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 08/11/2019