Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA GERALDO EUGÊNIO DE MORAIS - PIRES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - BENEDITO ROQUE DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - OTACÍLIO CUPERTINO GUERRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - GLAYCON MOREIRA FRANCO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
SUSPENDE OS TRABALHOS DE COMISSÕES
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JERÔNIMO - JARDIM PROFETA.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL - CAMPO DE FUTEBOL GERALDO PEREIRA DE SOUZA, PEQUERI.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO- SR. CLEBER GERALDO DIAS DE CASTRO.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. JOÃO ELEUTÉRIO DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SRª MARIA APARECIDA ROSA LEITE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. CARLOS ALBERTO SALATIEL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h31 · Norma mais recente da lista: 21/11/2019