Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PASSARELA DE PEDESTRES - "NATÁLIA MARIA FIRMINO SILVA", A PASSARELA DE PEDESTRES, DE ACESSO AO BAIRRO PIRES, SITUADA NO KM 602, NA CIDADE DE CONGONHAS-MG.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA DE CONGONHAS
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE AUXILIO MORADIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 2.372, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERADA PELA LEI Nº 2.631 DE 14 DE JULHO DE 2006.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DA INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFICAÇÕES DE MORADIAS MULTIFAMILIARES, EXCLUSIVAMENTE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS SOCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 73º CIA PM/31º BPM/13ºRPM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 04/03/2020