Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
SUSPENDE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Suspende atendimento ao público externo.
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDOR EFETIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE - SRA. LISLEY MARIA PEDRA
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR O CURSO DE IDENTIFICAÇÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA PORTARIA CMC/020/2020
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. ANTÔNIO LOPES DUARTE
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
ALTERA PORTARIA CMC/016/2020
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 18/03/2020