Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE A SRª RÚBIA CARLA OLIVEIRA REZENDE.
MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À DRª. ELISABETH DUTRA DE MIRANDA CORDEIRO.
FICAM DENOMINADAS AS RUAS VITÓRIA, ESPLENDOR, CANAÃ, FORTALEZA, PROSPERIDADE, NOVO PROGRESSO E TRAVESSA NOVA ESPERANÇA, AS RUAS SITUADAS NA COMUNIDADE TERRA BRANCA, EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM PROFETA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS.
NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DOS SALDOS CONTÁBEIS E EMISSÃO DE CERTIDÕES
INSTITUI PROGRAMA DE "PROTEÇÃO ALIMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO- JOSÉ CARLOS BATISTA FREIRE
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
SUSPENDE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
SUSPENDE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 19/05/2020