Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS DE CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMG.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG/2ª CIA IND.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA - AMALPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER.
ALTERA O ANEXO II DA LEI N. 3.430, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA - ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR - DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA"'.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS - COGEMAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS.
ALTERA ARTIGOS 102 E 104 DA LEI 3.428 DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CONGONHAS-MG.
ALTERA A LEI Nº 2.567 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS-MG".
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA AGENTE POLÍTICO VIAJAR AO EXTERIOR.
FICA DENOMINADA RUA HOMERO DO CARMO A RUA "14", SITUADA NO BAIRRO LEOPOLDINO BARBOSA.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES
DISPÕE SOBRE A CPAD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO GESTORA DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVO, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL "CÂMARA CIDADÃ - SESSÃO COMUNITÁRIA"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 19/02/2020