Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
DESIGNA MEMBROS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO
NOMEIA INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O SUBSTITUTO DO PROCURADOR ADMINISTRATIVO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
REAJUSTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
REAJUSTA SUBSIDIO DOS VEREADORES
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER "CARTÃO DE NATAL" PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS.
ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPAL DE CONGONHAS E O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 10/02/2020