Legislação municipal · Congonhal (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos de motorista e contém outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1965.
Dá denominação à atual Praça de Esportes desta cidade; Autoriza construção de várias obras de necessidade na mesma e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma instalação sanitária na Cadeia Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo de professora.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagens.
Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro Grota Rica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um crédito suplementar.
Autoriza a abertura de um crédito especial de $ 10.000,00
Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio mensal de $ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), para a manutenção do Revmo. Snr. Vigário desta Paróquia e dá outras providências.
Autoriza abertura de um crédito especial de $ 120.000,00
Autoriza a abertura de um crédito especial de $ 26.520,00
Revigora a Lei Municipal nº 165, de 15/7/63 e dá outras providências.
Dispõe sobre prazos para recebimentos de impostos sobre veículos
Autoriza pagamento de professora e dá outras providências.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre nomeações de professores rurais e contém outras providências.
Abre créditos especiais
Abre crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 12/11/1964