Legislação municipal · Congonhal (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotações do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026
Autoriza abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de Superavit financeiro do exercício anterior para reforço do orçamento de 2026
Denomina Travessa Nossa Senhora da Obediência o logradouro público que especifica, no município de Congonhal e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotações do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotaçoes do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotações do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento e obbrigações patronais do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura Municipal como "Centro de Convivência e Cultura Municipal Anna Beatriz Pereira Silveira" e dá outras providências.
Denomina Centro de Desenvolvimento Infantil TEA João Luiz Frutuoso Ribeiro e dá outras providências.
Ratifica a alteração do Contrato do Consórcio intermunicipal de Saúde dos municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - CISMARPA, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Congonhalpara o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2026, no município de Congonhal.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.411, de 06 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Congonhal/MG e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotações do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2026, no município de Congonhal.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Congonhal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Congonhal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Congonhal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Congonhal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026