Legislação municipal · Congonhal (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do município de Congonhal, mediante a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Congonal para o exercício de 2026, utilizando recursos provenientes de Superavit Financeiro e Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial ou total de dotações do Orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar mediante a anulação parcial ou total de dotações do orçamento vigente do município de Congonhal e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização do município de Congonhal e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, para os exercícios 2029/2032, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações de folha de pagamento do orçamento de 2026, no município de Congonhal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Congonhal para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar mediante anulação parcial ou total de dotações ao orçamento de 2026, no município de Congonhal.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar mediante anulação parcial ou total de dotações o orçamento de 2026, no município de Congonhal.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e da´outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de Superávit e Excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal.
Institui, no âmbito do Município de Congonhal/MG, o Programa Municipal "Remédio em Casa", destinado a facilitar o acesso a medicamentos deuso contínuo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 03/08/2026