Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CLARAVAL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o Prefeito Municipal de Claraval a firmar termo associativo com a associação Nascente das Gerais.
"Atualiza e estabelece nova legislação municipal relativa ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Claraval."
“Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.”
"Altera itens da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval, instituída pela Lei Complementar nº 01, de 11 de março de 2009."
“Revoga a Lei no 1.048, de 24 de março de 2006 e dá outras providências.”
“Revoga a Lei nº 1.195, de 19 de outubro de 2010, e dá outras providências.”
“ACRESCENTA PARAGRAFO 3º E PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 104 DA LEI 660/1991 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.”
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TREVO CHEGADA DE FRANCA A CLARAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA STAR LIFE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2013.”
"Altera a Lei Municipal nº 1.252, de 19 de junho de 2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013."
"Altera a Lei Municipal nº 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“MODIFICA O ARTIGO 8° DA LEI 990/2003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.”
"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval - MG e dá outras providências."
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – 185º CIA IND MAT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 789 E 791 DE 29/03/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 20/03/2013