Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o artigo 1º da Lei 999/2004."
"Altera o parágrafo único do artigo 2º e suas respectivas tabelas da Lei 1.120/2009."
“Dá nova redação ao inciso VI do artigo 2º da Lei Municipal n° 1.288/2013 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações que especifica e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Institui normas para o funcionamento da Feira Livre de Claraval e dá outras providencias.”
"Dispõe sobre sobre autorização para transporte de calcário e análise solo e dá outras providências."
"Dá nova redação a artigos que especifica das Leis 990/2003 e 1262/2012, que dispõem sobre a política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
"Concede revisão de salário de servidor público municipal, e dá outras providencias."
"Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Claraval-MG E dá outras providências."
"Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover revisão geral de salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
"AUTORIZA О PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE."
"Declara de Utilidade Pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza concessão de contribuições e dá outras providências.”
"Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 12/08/2013