Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a revogação integral das Resoluções de N° 112/1993 e 05/2009 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre antecipação de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"Autoriza o município de Claraval/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência - CISGEM, e dá outras providências."
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui o Diploma Comemorativo aos Alunos que se destacaram nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais."
"Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 001/2009."
"Autoriza Baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal Local e dá outras providências."
"Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providencias."
"Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2012.”
"Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Secretário de Gabinete - Assessoramento) do Município de Claraval MG para a Legislatura de 2013 a 2016 que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 28/06/2012