Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS JÁ CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Lei Municipal no 1.228, de 27 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012."
"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."
“AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E AUTORIZA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"MODIFICA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 1.149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE - CNPJ-17.241.878/0001-11 LOCALIZADO EM BELO HORIZONTE MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"MODIFICA O ARTIGO 1°. DA LEI 1.170/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO DE PROPOSIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS.”
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 21/11/2011