Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 1.224 DE 31/05/2001 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PTOJ LEI 12/2011 CÂMARA.”
“CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PROJ. LEI 11/2011 CÂMARA.”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR DE VETORES E CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS- ESTRADA PONTE PRETA, TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - ESTRADA PORTEIRA DA PEDRA, SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - ESTRADA FAZENDA POSSES, FAZENDA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - ESTRADA PORTEIRA DA PEDRA, FAZENDA MANDIOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS- ESTRADA FAZENDAS POSSES, PORTEIRA DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS -ESTRADA FAZENDAS MANDIOCAS, TAQUARI E ANDRADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS SUBVENÇÕES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 06/06/2011