Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O ART. 2° DA LEI 717/2016 - QUE "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DISSEMINAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E INOVAÇÃO NOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$194.957,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO , DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO, DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.434/2022, NOS TERMOS DA EC 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALLIZA A LEI MUNICIPAL Nº915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍOODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A DESAFETAR IMÓVEL DE CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, o dia que menciona”
"PROÍBE SOM AUTOMOTIVO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, para executar os procedimentos da avaliação periódica de desempenho de servidores, para fins de desenvolvimento na carreira”.
“Aprova o Regimento da Comissão de Desenvolvimento Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG”.
“Aprova Regulamento da Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG - APED e dá outras providências”.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MNAS GERAIS.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA ÁREA MINEIRA SUDENE - AVAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
“EXONERA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 03/10/2023