Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
“EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPDA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JUVÊNCIA FERREIRA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DARLAN LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBELINO CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULSIO NASCIMENTO OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA FILOMENA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS REIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CLEONICE LOPES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDEREL SAMUEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBSON DANILO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÃMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E ESTABELECE TABELA DE VENCIMENTOS DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°. 8.069 DE 13 DE JULHO DE 199 E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$70.820.75 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 21/08/2023