Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão para avaliar veículos para transporte escolar municipal e universitário.
Nomeia o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
flexibiliza atividades religiosas.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipais brasileiros firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa nº09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho, para fins de cumprimento de horas letivas consonantes ao calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19).
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Prorroga vigência de Decreto Municipal e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 19/03/2021