Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Designa servidor para ser coordenador do Programa Bolsa Família.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Substitui membro da Comissão de Licitação e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Prorroga vigência de Decreto Municipal e dá outras providências.
Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Adjane Luiza de Queiroz
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 01/03/2021