Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor para em comissão que menciona. Adriano Alves da Silva.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. João Paulo Honorato da Cruz e Marcelo Pereira Gomes
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Rosimeire Alves da Silva Ferreira
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. João Vitor B.Cardoso, Luciano Ribeiro do Carmo, Guilherme de Jesus
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Welder de Queiroz Rocha e Sebastião Wilson Felício Filho.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Ronan Machado de Freitas.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Decreta luto Oficial por três dias nas repartições do Município de Carneirinho/MG.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a movimentar o pessoal de suas secretarias para desenvolvimento de ações de controle e enfrentamento de emergências de saúde pública, decorrente do coronavírus, na forma que especifica".
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG,
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Jane Borges de Almeida
Nomeia o Senhor Osmair menezes da Silva, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor parlamentar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 05/04/2021