Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Institui benefício temporário ao cidadão "provedor" do lar que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia, interinamente, empregado que menciona para exercer as atribuições do emprego público de Diretos do Departamento de Compras.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Decreta calamidade pública no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providencias.
Decreta Ponto Facultativo no Distrito Fátima do Pontal
Impõe medidas a serem adotadas para enfretamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o Protocolo da Onda Vermelha, no âmbito do Município de Carneirinho e trata de medidas especificas para o Distrito de Estrela da Barra e dá outras providências.
Autoria a contratação de empregado público que mencionam.
Designa servidores públicos de acordo com a Lei Municipal nº 1.615/2021
Autoriza a contratação de Empregado público que menciona.
Autoriza a contratação de Empregado público que menciona.
Autoriza a contratação de Empregado público que menciona.
Disponibiliza teste Rápido Covid-19 Antígeno para comerciantes e seus funcionários do Município de Carneirinho.
Autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Autoriza a contratação de Empregado público que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 19/05/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026