Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado publico que menciona.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município.
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus COVID-19, no âmbito do Município de Carneirinho e da outras providências.
Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG.
Exonera e nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona.
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus — COVID-19, no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Determina a aquisição emergencial de produtos para atender demanda urgente da administração e dá outras providências.
ratifica a medida de enfretamento da Emergências de Saúde Pública pelo novo CORONAVÏRUA (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre medidas para enfretamento da Emergência de Saúde Pública em razão de surto da doença respiratória pelo novo CORONAVÏRUS(COVID-19), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 01/06/2021