Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizado, no âmbito do Município de Carneirinho, no período de 11/06/2021 a 13/06/2021, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários previstos para a Onda Vermelha constantes na autorização na data de 10/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e estabelece medidas sanitárias complementares, e da outras providências.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Da denominação de Praça Eunice Maria R. Silva à Praça no Bairro Jardim Primavera no cruzamento da Avenida Vicente Toledo Machado com a Rua Minas Gerais na Sede do Município de Carneirinho.
Da denominação de Travessa Kenji Idenaga no bairro Jardim Planalto A Travessa 01 no Bairro Jardim Planalto na Sede do Município de Carneirinho.
Da denominação de Rua Jose Machado da Silva à Rua Maranhão no Bairro Jardim Primavera na Sede do Município de Carneirinho.
Da denominação de Avenida Maria do Carmo O. Pereira à Avenida 29 na Sede do Município de Carneirinho.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Revoga integralmente a Lei Municipal n° 1.503, de 22 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Recanto Por do Sol requerido por Gildete Aparecida Garcia EIRELI.
Substitui Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Fica autorizado, no âmbito do Município de Carneirinho, no período de 06/06/2021 a 11/06/2021, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários previstos para a Onda Vermelha constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e estabelece medidas sanitárias complementares, revoga o Decreto n°2.772/2021, e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que mencione.
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 11/06/2021