Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Meirielly Alves Macedo Sampaio - chefe do setor de Pagamentos.
Nomeia, interinamente, empregado que menciona para exercer as atribuições do emprego público de Secretária Municipal de Cultura. Edna Cristina de Lima - secretária Municipal de Cultura.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Najara Lopes de Lima - Chefe do setor de agricultura.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Lilia Cileide de Lima Silva
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamento para o exercício de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Altera o art.1º, caput e art.3º da Lei nº 1.299, de 06 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Alcir Alves - Supervisor de Divisão de estradas e Limpeza Urbana.
Nomeia servidores para cargos em Comissão que menciona. Ana Claudia Lobo de Souza Nascimento - Diretora do Departamento de Tributação; Juliana Paula Moreira da Costa - Assessora Executiva I.
Nomeia, interinamente , servidora para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos. Katia Severina Martins Reis.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Aparecida Lourdes de carvalho Gonzaga
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Alexandre Pereira da Silva
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Noelia Silva Barreto da Cunha, Emília Lopes da Costa.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Luzia Alves da Silva Miam.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Irispaula da Silva Carvalho
Designa servidores públicos que menciona.
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 07/07/2021