Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia "Agente Municipal de Desenvolvimento" do Programa de Promoção do Desenvolvimento local com Fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. José Antônio dos Santos
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Raul Vieira Gonzaga
Fica autorizado, no âmbito do município de Carneirinho, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários do plano "Minas Consciente", e revoga o Decreto n.2.794/2021, e dá outras providências.
Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Elisangela Alvarenga de Matos Moreira Lucimar Dias de Oliveira Gomes.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que menciona. Elis Regina Fernandes.
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Edilson Bernardo de Oliveira
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Jorcimar Pedro Filho.
Fica autorizado, no âmbito do Município de carneirinho, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários do plano "Minas Consciente" , r revoga o decreto n.2.779/2021, e dá outras providências.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Danilo Vilela da Silva cargo em Comissão, de Assessor Executivo I e nomeado para o cargo em comissão de chefe do setor de fiscalização e cadastro.
Designa servidores públicos de acordo com a Lei Municipal N.1.615/2021. Cleonice Pedro de Queiroz - Técnico em Enfermagem Nagilce Tiago da Silva - Técnico em RX.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 02/08/2021