Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Substitui membro do Conselho Municipal de Transporte e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. Mariza D`arque
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Oscar José de Oliveira
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Heloisa Vieira de Araújo Nascimento
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. José Paulo Severino
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Marcelo Liberati Joscimar Alves da Silva.
Designa servidores públicos que menciona. Esmeralda Fabrícia de Araújo Sílvia Maria Alves Assunção.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. João Victor Aparecido Tavares
Dispõe sobre planejamento para retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no município de Carneirinho/MG e dá outras providencias.
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do patrimônio Cultural de Carneirinho/MG.
Estabelece horário de funcionamento no Paço Municipal no período de 05/08/21 a 13/08/21 em virtude dos aumentos de casos de Covid-19 e como medidas de prevenção.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 26/08/2021