Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Institui no Âmbito do Município de Carneirinho, o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da inseminação artificial em bovinocultura leiteira e de corte, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e apoio às Associações.
Dispõe sobre o programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e serviços no Município de Carneirinho. e dá outras providencias.
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Correção do Solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais e dá outras providências.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Angélica Avelina dos Santos.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Gabriela Fernanda Vilela Vaqueiro
Exonera servidor de cargo em Comissão e autoriza a contratação de empregado público que menciona. Karoline Alves Ferreira.
Exonera servidor de cargo em Comissão e autoriza a contratação de empregado público que menciona. Joana Dárc Santana Maia
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Agda Karina Rovieri de Oliveira.
Determina a rescisão de contrato de trabalho do empregado público que menciona. Daiane
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município.
Prorroga prazo do RIFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o protocolo que progrediu da Onda Vermelha para Onda Amarela, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 03/09/2021