Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder a instituir o programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar estas a absorção de atividades e serviços de interesse público e dá outras providências.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Dá denominação de "Mozart Soares Vilela" , a Galeria dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Município de Carneirinho.
Autoriza a entrega do Bem Móvel ao Executivo Municipal e dá baixa no patrimônio da Câmara Municipal de Carneirinho.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor do cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão e acrescenta vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor do cargo em Comissão que menciona.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no Orçamento da Despesa Vigente e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
A vereadora Érica de Souza Queiroz, Presidente da Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
Decreta Luto Oficial por três dias na repartições públicas do Município de Carneirinho/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022