Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa de 2023.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida fundada e receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamentos contábeis necessários ao encerramento do balanço.
Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº1.673, de 28 de dezembro de 2021 - PPAG 2022/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.704, de 21 de junho de 2022 - LDO 2.023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de circo itinerante no Município de Carneirinho e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização pata abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Credito suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 03/01/2023