Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. Aparecido Selma
Nomeia a Senhora Gabriela Aparecida Tavares Longo, para exercer as funções do cargo de Assessora Jurídica, de provimento em comissão.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Nomeia Comitê Municipal para o Enfretamento e Prevenção da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Distrito de São Sebastião do Pontal.
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Atualiza o Valor Financeiro de Referência (VFR).
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2023.
Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2.023 e dá outras providências.
nomeia comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023.
Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas no Paço Municipal do Município de Carneirinho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 30/01/2023