Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceira e repassar contribuição para a Fundação Pio XII "Hospital de Amor" e dá outras providencias.
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 07/02/2023