Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários..
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Diretor do Departamento de Compras.
Nomeia servidor para o cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação do empregado público que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicos do Município de Carneirinho/MG.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenção mecânica em maquinário da Associação de Produtores Rurais da Volta Grande e dá outras providências.
Fica Suspenso o atendimento presencial nos dias 11, 13 e 14 de outubro de 2022.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Carneirinho/MG.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 01/11/2022