Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para pagamento de serviço executados pela empresa BT CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária(CTARF) e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a cessão de servidor público para exercer atividades de Diretora Escolar junto ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho.
Fixa os critérios a serem observados para cumprimento, no âmbito municipal, do disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, especificamente sobre a legitimação fundiária a ser concedida no âmbito da REURB-S e REURB-E e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 16/03/2023