Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Laércio Tomaz de Souza
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Paulo Antônio da Silva
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Felipe Eduardo Rocha da Silva
Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização do Magistério - CACS FUNDEB
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Fixa o perímetro urbano do Distrito de Estrela da Barra.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. Ângelo
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Helen Criz Dias Luciano
Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Carneirinho, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas loalidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 09/05/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026