Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências.
Dá denominação de "Dona Julia Alves de Socorro" a Escola Municipal de Estrela da Barra, situada no Distrito de Estrela de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a empregar, no âmbito da Regularização Fundiária Social de Interesse Social (REURB-S) o instituto jurídico da doação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências. Osmair Menezes da Silva
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agro .Agr. e Apoio as Associações e Secretário Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Esporte.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Estela Maria Gonçalves Alves
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Natália Alves dos Santos Vilela
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Luana Mary Machado Silva
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Rodrigo cardoso Lopes
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Heloisa Vieira de Araújo Nascimento
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 30/05/2023