Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Outorga permissão de uso, a título gratuito, na forma que menciona.
Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicos do Município de Carneirinho/MG.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza abertura de credito especial financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Altera os vencimentos dos cargos de Assessor II e III no Anexo III - Cargos em Comissão.
Autoriza abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h23 · Norma mais recente da lista: 06/06/2023