Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Altera e Acrescenta artigos da Lei Municipal nº 1.638 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica/Isolada em imóvel situado neste Munícipio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Carneirinho, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonerar o Senhor Luiz Antonio Muniz Nascimento do cargo de jardineiro, de provimento em efetivo.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 17/07/2023