Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contração de empregado público que mencionam.
Dispõe sobre acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências.
Nomeia membros efetivo e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG.
Regulamenta a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos a fornecedores de bens e prestadores de serviço realizados pelo Município de carneirinho e suas entidades e dá outras providências.
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Designa ordenadores de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Carneirinho, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Substitui membro do Conselho municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e Institui a semana Municipal da Consciência Negra.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 08/08/2023