Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG
Concede férias ao (à) (s) servidor (a) (es) que menciona (m) e dá outras providências. Adjane Luiza de Queiroz, José Pedro Pereira e Mariza D'arques da S. Valadão.
Nomeia, servidora para atuar na função de Presidente da Comissão de Licitação.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Governo.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Institui a Lei "Micaela Teixeira Gardim" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede pública, do Município de Carneirinho e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Concede férias ao (à) (s) servidor (a) (es) que menciona (m) e dá outras providências. Lucimar Dias de Oliveira Gomes
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023