Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMNETAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA MANGABEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME DE FRANCISCO TIAGO DA SILVA, A ATUAL RUA 10 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A FIRMA INDIVIDUAL QUE MENCIONA.
DÁ NOME DE DELCINO LEANDRO BARBOSA, A ATUAL AVENIDA 09 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CARNEIRINHO.
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA ELIAS DAVID DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 17 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 213, DA LEI Nº053/93, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JERÔNIMO JOSÉ DE SOUZA À VIA DE ACESSO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO À MGT 497
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 02/05/1995