Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº095/94.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSMAIR HONORATO FILHO A ATUAL RUA 02(DOIS)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIIRNHO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ABRE CRÈDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "AMBRULINO LEANDRO BARBOSA" A ATUAL AVENIDA 01(UM)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, LAUDELINA ANTÔNIA DOS SANTOS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR.ULISSES GUIMARÃES"A ATUAL RUA 08(OITO)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL 94, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 10/11/1995