Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cancela número de Portaria Municipal.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias.
Concede férias regulamentares aos Servidores Ângelo Marcondes de Oliveira Neto, assessor I, no período de 06 a 25/05/2024, Irispaula da Silva Carvalho, assessora II, no período de 13/05 a 01/06/2024 e Jane Borges Almeida, assessora III, no período de 13/05 a 01/06/2024.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Desafeta, imóvel público que menciona e dá outras providências.
Dá denominação de "João Martins Mendes" a Capela Velório, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como Comissão de Contratação do Munícipio de Carneirinho/MG.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Helen Criz Dias Luciano.
Dispõe sobre isenção de taxas ao estado de minas gerais e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 01/04/2024