Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia servidor par cargo em Comissão que menciona.
Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na Modalidade Pregão presencial, no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2021.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. Amanda Hamada Oliveira
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Rhafaela dos Reys
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Secretário Municipal de Saúde. Gabriela Caroline Souza Maia.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Marcos Antônio de Freitas.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Lindomar Gonçalves de Souza
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Ricardo Casari Longo
Autoriza abertura de credito adicional suplementares no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza abertura de credito adicional suplementares no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro apurado no balanço de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 12/03/2024