Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, MINAS GERAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO, MINAS GERAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO 1°. DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ACRESCE NO ART. 201, O § 3°. E INCISOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG A FAZER ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 03/10/2000