Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-FMH DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A POSSE SOBRE UM IMÓVEL, COM SUAS BENFEITORIAS E PLANTAÇÕES, EXERCIDA POR ANTONIO MARTINS MENDES, SITUADO NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DA CASCALHEIRA, COM SEDE EM CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A AEPP ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS PROMOCIONAIS PRIMAVERA, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 1998.
ACRESCENTA-SE § 4º AO ART. 100 E ALTERA OS ARTS. 170 E 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 17/07/2000