Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Cultura.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação de vigência e de quantitativo das atas de Registro de preços no âmbito da administração pública municipal, nos termos da lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Oficina.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Substitui Pregoeiro/Agente de Contratação e membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias.
Fixa o subsidio e dispõe sobre o pagamento de parcelas indenizatórias aos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho.
Substitui membros da Conselho Municipal de Assistência Social.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice -Prefeito, e dos secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 11/09/2024