Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2.025 e dá outras providências.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Substitui membro da Comissão Técnica de Análise de Regulamentação Fundiária(CTARF) e dá outras providências.
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Concede prorrogação de afastamento do trabalho ao servidor que menciona, para tratar de assuntos particulares.
Exonera a pedido servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera a pedido servidor de cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Secretária Municipal de Educação.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 13/08/2024