Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Cancela número de Portaria Municipal
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Substitui membro efetivo do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h14 · Norma mais recente da lista: 12/07/2024